5 DICAS PARA ENTENDER MELHOR SOBRE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO LGPD DO SEU CONSULTÓRIO

Quando lhe questionam se o seu consultório está adequado ao que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados, qual é a sua resposta? Se você também tem dúvidas sobre como promover a adequação LGPD (Lei nº 13.709/2018), esse artigo pode te ajudar muito!
De antemão, hoje trago cinco dicas para te ajudar a entender melhor o que é estar “adequado” a essa legislação. Sabia que ela tem grande impacto na área da saúde?

Imagem: Adequação LGPD

#Dica 1: Conheça a legislação

Primeiramente, é essencial que os empresários compreendam os princípios e requisitos fundamentais da LGPD. Isso inclui a necessidade de obter o consentimento do titular dos dados antes do tratamento e garantir direitos aos titulares. Além disso, garantir o acesso e a exclusão de dados, e implementar medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais. Portanto, familiarizar-se com a legislação é o primeiro passo para garantir a conformidade.

#Dica 2: Avalie os contratos com prestadores de serviços

Além disso, é importante reavaliar os contratos estabelecidos com prestadores de serviços externos. Caso você compartilhe dados pessoais com eles, revise os contratos para garantir que estejam em conformidade com a LGPD. Certifique-se de que os prestadores de serviços também adotem medidas adequadas para proteger os dados e garantir a sua privacidade.

#Dica 3: Avalie a base legal para o processamento de dados

Outro ponto crucial é identificar a base legal para o processamento de dados pessoais. A LGPD estabelece diferentes bases legais, como o consentimento do titular, a execução de um contrato, o cumprimento de uma obrigação legal ou o legítimo interesse da empresa. Portanto, ao avaliar a base legal para o processamento, certifique-se de cumprir os requisitos específicos para cada uma delas.

#Dica 4: Implemente medidas de segurança adequadas

A proteção dos dados pessoais é um elemento-chave da conformidade com a LGPD. Sua empresa deve adotar medidas de segurança adequadas, como a implementação de protocolos de segurança, restrição do acesso aos dados apenas a funcionários autorizados, realização de backups regulares e criação de políticas de segurança da informação. Além disso, é importante realizar avaliações periódicas de risco para identificar e mitigar possíveis vulnerabilidades.

#Dica 5: Crie um programa de treinamento em proteção de dados

Em vez de nomear um encarregado de proteção de dados (DPO), você pode criar um programa de treinamento em proteção de dados para garantir a conformidade com a LGPD. Esse programa consiste em capacitar os funcionários da empresa sobre as melhores práticas de proteção de dados e conscientizá-los sobre a importância da privacidade e segurança das informações pessoais. Nesse programa de treinamento, você pode incluir os seguintes aspectos:

a) Eduque os funcionários sobre os princípios e requisitos da LGPD, explicando as responsabilidades da empresa e dos indivíduos no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais dos pacientes.

b) Destaque a importância de obter consentimento adequado para coletar e processar os dados pessoais dos clientes e dos pacientes, bem como os direitos dos titulares dos dados, como o direito de acesso, retificação e exclusão.

c) Instrua os funcionários sobre como reconhecer e relatar incidentes de segurança ou violações de dados, para que ações corretivas possam ser tomadas prontamente.

d) Explique a importância da privacidade e dos processos que envolvam o tratamento de dados pessoais e dados sensíveis.

e) Promova a cultura de proteção de dados, incentivando os funcionários a adotarem boas práticas no seu dia a dia de trabalho, como a proteção de senhas, dupla autenticação de entradas, o uso seguro de dispositivos e a manutenção da confidencialidade dos dados.

Lembrando que ao implementar um programa de treinamento em proteção de dados, as pequenas empresas podem capacitar seus funcionários a tomar decisões adequadas em relação à coleta, armazenamento e processamento de dados pessoais, fortalecendo a cultura de proteção de dados dentro da organização.

#Conclusão:

Depois de ler este artigo, você pode ter ficado com a percepção de que precisa de ajuda. Sim, deixar a empresa adequada à Lei Geral de Proteção de Dados é trabalhoso e demanda conhecimento específico e profundo. Portanto, se você ficou com dúvidas sobre a adequação à LGPD, lembre-se de que a BLANCO GESTÃO EM RESULTADOS pode ajudar. Nossos advogados especialistas na área podem fornecer um orçamento sem custo para auxiliá-lo na conformidade, evitando assim multas e indenizações caras decorrentes de vazamentos de dados. Entre em contato conosco e vamos conversar.

A adequação LGPD é um dos nossos produtos de gestão oferecidos pela Blanco Gestão em Resultados. Se você gostou desse texto, você pode se interessar pela leitura do texto que abordamos alguma dicas para aumentar o seu faturamento na sua clínica ou consultório: 10 Principais dicas para aumentar o faturamento de uma clínica: Impulsionando o Sucesso Financeiro

Letícia Blanco

Advogada – OAB/PR 99.793


1 comentário

Tárik de Albuquerque Lima · 27/06/2023 às 21:10

Obrigado pelo conteúdo e pela excelente oportunidade de poder compreender um pouco mais sobre o assunto. Recomendo fortemente à leitura.

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